Termo de Uso da Dunas Filmes
1. Introdução
A Dunas Filmes ("Dunas" ou "Empresa") é uma empresa de produção e distribuição de filmes que oferece aos seus usuários ("Usuário" ou "Você") uma plataforma online para assistir filmes e séries ("Plataforma"). Este Termo de Uso ("Termo") estabelece os termos e condições que regem o uso da Plataforma.
2. Aceitação do Termo
Ao acessar ou usar a Plataforma, Você concorda com todos os termos e condições deste Termo. Se Você não concordar com este Termo, não deverá acessar ou usar a Plataforma.
3. Conteúdo da Plataforma
A Plataforma oferece aos Usuários acesso a uma variedade de filmes e séries ("Conteúdo"). O Conteúdo é protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você não pode copiar, distribuir, modificar, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar ou criar trabalhos derivados do Conteúdo sem a autorização prévia por escrito da Dunas.
4. Uso da Plataforma
Você pode usar a Plataforma para assistir filmes e séries para seu uso pessoal e não comercial. Você não pode usar a Plataforma para qualquer outro propósito, incluindo, mas não se limitando a:
- Distribuir ou transmitir o Conteúdo a terceiros;
- Criar ou distribuir conteúdo ilegal ou pornográfico;
- Assediar ou intimidar outros Usuários;
- Violar os direitos de propriedade intelectual da Dunas ou de terceiros.
5. Conta de Usuário
Para acessar a Plataforma, Você deve criar uma conta de usuário ("Conta"). Você é responsável por manter a confidencialidade das informações de sua Conta e por qualquer atividade que ocorra em sua Conta.
6. Pagamento
A Dunas oferece diferentes planos de assinatura para a Plataforma. Você pode escolher o plano que melhor atende às suas necessidades. O pagamento da assinatura é feito através de cartão de crédito ou débito.
7. Cancelamento
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento entrará em vigor no final do período de cobrança atual.
8. Isenção de Responsabilidade
A Dunas não garante que a Plataforma esteja sempre disponível ou livre de erros. A Dunas não se responsabiliza por qualquer dano ou perda causada pelo uso da Plataforma.
9. Lei Aplicável e Foro
Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil. O foro competente para resolver qualquer litígio decorrente deste Termo será o foro da Comarca de São Paulo, Brasil.
10. Disposições Gerais
Este Termo constitui o acordo integral entre Você e a Dunas em relação ao uso da Plataforma. A Dunas pode modificar este Termo a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor no momento da publicação na Plataforma.
11. Contato
Se Você tiver qualquer dúvida ou comentário sobre este Termo, por favor, entre em contato com a Dunas pelo e-mail contato@dunasfilmes.com.br.
12. Última Atualização
Este Termo foi atualizado pela última vez em 02 de abril de 2024.